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23/05/2018 19h54
Outorga da água e rastreabilidade da produção pautam Câmara Regional de Olericultura do Vale do Caí
Outorga da água e rastreabilidade da produção pautam Câmara Regional de Olericultura do Vale do Caí
Dois temas de grande relevância, a outorga da água na bacia do rio Caí e a rastreabilidade da produção de frutas e hortaliças, foram as duas principais pautas da reunião da Câmara Regional de Olericultura do Vale do Caí, realizada na terça-feira (22/05), no Centro de Cultura do município de Feliz. A atividade, que contou com a participação de representantes das diversas instituições que compõem a Câmara, entre elas a Emater/RS-Ascar, também teve o objetivo de definir o novo colegiado gestor, que representará a entidade até 2020.
Responsável por discorrer sobre o primeiro assunto do dia, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), engenheiro agrônomo Fernando Meirelles, descreveu a questão da outorga da água, explicando também o objetivo do procedimento que visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos, entre outros, uma vez que a água é um bem público.
“Em relação aos produtores de olerícolas do Vale do Caí, a má notícia é que há uma proibição para a concessão da outorga da água, uma vez que esta depende da qualidade apresentada pelo recurso hídrico”, enfatizou Meirelles. Para o agrônomo, o problema está na desvinculação entre as questões ambientais e de segurança e soberania alimentar, tão caras a quem cultiva hortaliças ou frutas, como o morango, que é o caso da região. “Há que se discutir este assunto no Comitê da Bacia do Rio Caí, para que esse enquadramento possa ser revisto”, analisa.
O tema gerou amplo debate na plenária, deixando os olericultores preocupados com o fato de se verem impossibilitados de ter o acesso à outorga da água classificada como categoria 2 que, segundo a Resolução 50/2008, não pode ser utilizada na irrigação da horticultura. Como encaminhamento, o colegiado gestor da Câmara solicitará ao Comitê de Recursos Hídricos uma revisão desta resolução, que envolve a bacia do Rio Caí, para que esta possa ser melhor aplicada à realidade local. O mesmo vale para outros temas, como a regularização de poços artesianos.
O segundo tema do dia não foi menos importante. Os caminhos para a adoção do sistema de rastreabilidade da produção de frutas e hortaliças, que estará em vigência já no segundo semestre para alguns cultivos, como citros, uva, repolho, tomate, alface, maçã e pepino, foram apresentados pelo diretor técnico e operacional da Ceasa/RS, Aílton Machado. Machado, que destacou o fato de a rastreabilidade exigir maior responsabilidade do produtor. “Assim, a Normativa determina que os produtos vegetais frescos ou suas embalagens estejam devidamente identificados, como forma de possibilitar o acesso aos registros documentais pelas autoridades competentes”, comentou.
O evento contou com a participação de autoridades, como o prefeito de Feliz Albano Kunrath, o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Lajeado, Marcelo Brandoli, e o coordenador do Colegiado Gestor da Câmara de Olericultura, Alexandre Schenkel, que, em tom de despedida, agradeceu aos integrantes do coletivo o apoio nas ações realizadas durante os dois anos em que esteve à frente da Câmara. Com o apoio do assistente técnico regional em Sistema de Produção Vegetal da Emater/RS-Ascar, Lauro Bernardi, também se definiu Linha Nova como o provável município a sediar o 2º Encontro Regional de Olericultura do Vale do Caí, que ocorre no segundo semestre.
Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Lajeado
Jornalista Tiago Bald
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