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26/01/2024 20h12 - Atualizado em 26/01/2024 20h13
Santa Rosa: Prefeitura divulga informações para o cadastro do Passe Livre Estudantil 2024
Passe Livre Estudantil 2024
Com a aproximação do início do ano letivo, muitos pais precisam fazer a requisição do passe livre estudantil. Dessa forma, o Governo Municipal divulgou informações de como realizar o cadastro para receber o benefício em 2024. Em 2023, o valor total investido neste programa foi de mais de R$ 1,3 milhão, pagos com recurso próprio do município. Ao todo, 3.156 alunos foram beneficiados.
O Programa “Viva na Escola”, conhecido como a Lei do Passe Livre, foi instituído e regulamentado em Santa Rosa pela Lei Municipal nº 5.018/2013. Através dele, é disponibilizado o acesso ao transporte público coletivo gratuito para todos os estudantes do município, em todos os níveis de ensino. Para obter o benefício, o estudante precisa comprovar que reside a mais de 1km de distância da escola/instituição de ensino. A Secretária de Educação e Cultura, Lires Zimmermann, destaca a importância do programa, “O passe livre além de proporcionar o acesso dos estudantes para a escola, também garante a frequência e consequentemente, um melhor rendimento escolar. Desta forma, auxiliamos as famílias para que o aluno tenha fácil acesso à educação”.
O cadastro para o passe livre estudantil é online, ágil e fácil. Para realizar a inscrição, é necessário que o usuário baixe o app: “Atende.net” para Android ou IOS. Com o app baixado e o login realizado, basta pesquisar na barra de pesquisas no topo do aplicativo, o termo: “passe livre” e então, acessar essa opção e preencher o processo de solicitação. Os documentos necessários para anexo são: atestado de matrícula (2024), atualizado da instituição de ensino, RG do aluno se for maior de 18 anos, ou dos pais para menores de 18 anos e comprovante de endereço (luz, água, telefone), no nome do estudante maior de 18 anos ou em nome dos pais ou responsáveis legais para menores. No caso de não possuir o comprovante de residência no nome, deverá ser anexada uma declaração de residência.
Com o passe livre aprovado, o aluno tem direito a receber o crédito mensal. A quantidade de passagens é destinada conforme os dias letivos estabelecidos pelo calendário da Rede Municipal de Ensino, no período de fevereiro a dezembro. Sendo assim, o estudante vai receber duas passagens diárias, uma de ida e outra de volta.