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19/01/2018 01h15
Com recurso para 46 escolas, RS tem 12 aptas para funcionarem em tempo integral
Secretaria de Educação diz que mudanças em uma das portarias do Ministério da Educação e a escolha das próprias escolas de não aderirem ao programa explicam os números.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou recursos para 46 escolas no Rio Grande do Sul ingressarem no programa de turno integral, entre 2016 e 2017, mas 12 delas estavam aptas a aderir ao plano.
Seis instituições foram contempladas no ano passado, outras seis começarão a receber verba ao longo deste ano. A Secretaria de Educação (Seduc) justifica que mudanças nas regras das portarias e a opção dos próprios colégios de não aderirem ao programa explicam os baixos números.
Atualmente, cerca de 1,1 mil alunos do ensino médio passam o dia nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Essas seis unidades de ensino recebem R$ 2 mil por aluno, conforme dados do Ministério da Educação.
"As escolas precisam ter uma infraestrutura mínima que acolha ou que comporte uma escola em tempo integral que abrigue ou que comporte o funcionamento de educação em tempo integral. Coisas simples, mas que são essenciais [...] Uma escola de tempo integral precisa ter uma infraestrutura de refeitório adequada a assegurar o atendimento dos alunos no que diz respeito à refeição, mas não de apenas um lanche, mas uma refeição de almoço", afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Entre 2016 e 2017, o Ministério da Educação publicou portarias que colocavam 46 escolas gaúchas como aptas a receberem o dinheiro. O estado, no entanto, habilitou 12 delas para funcionarem em tempo integral, e apenas seis delas recebem o recurso. No ano passado, foram repassados pelo governo federal R$ 2,25 milhões.
O dinheiro que não foi usado pelo Rio Grande do Sul foi redistribuído para outros estados, como o Ceará, que habilitou 30 escolas para receberem o dinheiro, e que agora beneficia 25 mil estudantes de 40 colégios.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) disse que as escolas ingressaram no programa por meio de duas portarias com critérios diferentes.
O Ministério da Educação diz que, pelas regras da primeira portaria, 30 escolas estavam habilitadas para aderir ao projeto, mas com a nova portaria, algumas passaram a não se enquadrar por conta de mudanças pedagógicas. Outros colégios, mesmo atendendo aos requisitos do MEC, optaram por não aderir ao programa.
A Seduc diz que a adesão é opcional, ou seja, que o conselho formado por professores, gestores e pais entendeu não ser viável, no momento, transformar a instituição em escola de turno integral.