Notícias / Economia
16/10/2014 22h14 - Atualizado em 16/10/2014 22h18
Giruá habilita-se para emitir novos licenciamentos ambientais
O Presidente da FEPAM, Nilvo Alves da Silva, atendeu pessoalmente a comitiva composta por Prefeitos, assessores e pela Diretoria da FAMURS para uma importante reunião na sede da Fundação, no dia 15 de outubro em Porto Alegre.
A pauta principal do encontro foi o novo desafio lançado para os municípios: a emissão de licenciamentos agora poderão ser feitas em esfera local.
A FEPAM enfrenta dificuldades para fornecer, com a necessária agilidade, as licenças ambientais aos empreendedores que desejam investir ou regularizar os investimentos em territóriosul-rio-grandense, uma vez que hoje é muito limitado o número de atividades que podem ser licenciadas pelas prefeituras. Como uma nova estruturação na FEPAM é algo que não acontecerá a curto prazo, a saída encontrada por todos foi descentralizar grande parte das obrigações, transferindo-as do Estado para os municípios gaúchos.
Mesmo que seja apenas um repasse de trabalho, sem repasses financeiros para a aquisição de veículos, contratação de profissionais e demais equipamentos, os municípios aceitaram o encargo, em nome da alavancagem do desenvolvimento no Estado. O objetivo com esse acordo é cessar a demora na emissão das licenças ambientais por parte da FEPAM, agilizando processos em prol do desenvolvimento de todo o Rio Grande do Sul.
Estavam presentes os Prefeitos de Giruá e de Candiota, Fabiam Thomas e Luis Carlos Folador, os quais também são vice-presidentes da FAMURS. A comitiva foi chefiada pelo Presidente da Federação dos Municípios do RS, Seger Menegaz, Prefeito de Tapejara.