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07/11/2011 20h39 - Atualizado em 11/11/2011 11h16
Triste burocracia
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Roque Aloisio Weschenfelder
Graduado em Letras, professor de Português, Inglês e Literatura, escritor premiado em dezenas de concursos literários e textuais diversos no Brasil e em Portugal, integra mais de meia centena de antologias literárias.
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Todos os dias, deparamo-nos com documentos de toda ordem. Para alguém abrir uma empresa uma babilônia de procedimentos é requisitada pelos órgãos públicos. Quando ouvimos os prefeitos dos municípios ficamos a par de alguns dos trâmites exigidos para que retorne um pingo dos impostos pagos pelo povo. Isso gera um dos maiores males da sociedade brasileira.
Para governar, os executivos tanto a nível federal e estadual, e mais recentemente também os municípios criam verdadeiras teias de ministérios e secretarias, e nestas, por sua vez, há diretorias em número excessivo. Todos estes espaços são ocupados por cargos de confiança que recebem os melhores proventos. Para ser um funcionário público é necessário concurso e depois para assumir precisa-se providenciar uma lista grande de papéis.
Sabemos que toda essa máquina gigante absorve a maior parte do dinheiro público. O que sobra para ser investido necessita de projetos complexos para ser realizado. Nos labirintos pelos quais tais projetos precisam circular, é que forma a famosa corrupção brasileira.
A cada escândalo, seja ministerial, secretarial ou prefeitural, realiza-se uma caça às bruxas, como no recente caso das ONGS - Ministério dos Transportes - mas nada acontece em termos de punição a quem se envolveu e raro algum dinheiro chega a ser devolvido, tudo porque outra máquina burocrática, a da justiça, facilita tudo.
O Brasil poderia ser um país de IDH do “top ten” se abdicasse de cerca de 50% de toda a papelada exigida e se diminuísse e simplificasse os trâmites judiciais.
Para pagar impostos tem data certa e basta um boleto para levar ao caixa de banco ou mesmo uma simples transferência via internet para o dinheiro cair no cofre destinado, seja em Brasília, Porto Alegre ou Prefeitura da cidade. Para o retorno em forma de serviços é a maior “via crucis”.
Vou citar um exemplo muito clássico do absurdo da burocracia: determinada pessoa ganhou causa judicial contra o Estado. O valor caiu em precatória. A pessoa sabe que não receberá tão cedo, então prefere abdicar de tudo que excede a 40 salários mínimos. Ora, qualquer criança que está na 5ª série sabe fazer a conta: 40 x 545,00 = 21.800,00. Mas esta conta precisa ser efetivada por um perito. O referido perito geralmente tem prazo de 6 meses para entregar o resultado obtido. Mas a referida pessoa percebe que o caso foi levado ao perito em 15 de março e até agora não houve o cálculo. Pobre do perito! São milhares de processos assim para serem calculados. Sobre cada um ele deve receber um pagamento. Imagine o cansaço que deve ser para ele fazer sempre e de novo a mesma conta que não é possível decorar.
Assim há inúmeras outras situações na máquina pública. O simples é transformado em complicado para alimentar a própria máquina.
A burocracia demasiada faz com que, nos casos de dúvidas, seja difícil, senão impossível, averiguar os culpados por desvios de vultosas somas daqueles recursos que faltam para melhores condições de saúde, educação, segurança e estradas.
Foto meramente ilustrativa.
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Comentários
Preciso reparar que o atual salário mínimo é de R$ 545,00 e não 445,00 e logicamente o resultado da conta apresentada é de R$ 21.900,00. Mas a essência da lógica apresentada não muda.
Prof. Roque - 10/11/2011 17h24